Reportagem de Mariana Londres
Obrigatórios desde 2009, os planos de governo dos candidatos à Presidência entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajudam o eleitor a entender como eles pretendem conduzir o país caso sejam eleitos. Apesar de não se aprofundarem nas propostas, os documentos trazem sinalizações importantes para a economia.
O JOTA ouviu três economistas: Alexandre Pires, professor do Ibmec-SP, Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Gabriel Barros, economista-chefe da Ryo Asset. Eles irão nos ajudar a ir além da superfície das propostas econômicas dos planos de governo dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Um ponto levantado pelos três economistas é que, embora considerados um avanço fundamental por registrar algumas promessas de campanha, a ausência de normas e de um formato específico fazem com que os planos de governo entregues sejam meras “cartas de intenções” — o que, claro, não tira a sua relevância, apenas aponta pela necessidade de se adotar um modelo mais completo.
Para os três economistas, a ausência de propostas claras sobre o que irá substituir o teto de gastos é preocupante. Lula e Ciro admitem que irão alterar o teto, Bolsonaro e Tebet defendem as regras no plano de governo, mas a equipe econômica do atual governo já estuda mudanças no arcabouço fiscal. Outro ponto apontado pelos economistas é que todos os candidatos defendem ampliação dos programas de transferência de renda, com poucas explicações de onde sairão os recursos.
Leia abaixo a análise dos economistas.
Carla Beni, economista e professora da FGV-SP
A economista Carla Beni estudou os planos dos quatro candidatos e começa com uma consideração: esses documentos deveriam ter um modelo a ser seguido para que fossem mais profundos.
“Os planos são cartas de intenções repletas de frases que começam com vamos, faremos, mas não explicam como farão. Os planos deveriam ser mais críveis, as análises ficam muito vagas. Acho que podemos evoluir”.
Carla divide os programas pelos seus eixos centrais. O de Bolsonaro, segundo a economista, é “que o primeiro mandato dele foi um sucesso e ele quer repetir o feito”.
“O plano é centrado na pessoa do Bolsonaro e não cita o seu vice. Ele se compromete com o Auxílio de R$ 600, o que é um paradoxo, já que ele não enviou esse valor no projeto do Orçamento 2023. Ele fala em ampliar o processo de desestatização e bate muito na tecla do combate à corrupção”, explica a economista.
O valor do Auxílio Brasil é de R$ 400, mas Bolsonaro, com aval do Congresso, aumentou para R$ 600 desde agosto e somente até o final do ano, coincidindo com o período eleitoral. Apesar do caráter temporário desse acréscimo de R$ 200, ele assegura irá manter o atual patamar a partir de janeiro — ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem indique o oposto.
O eixo central do programa de Lula, segundo Carla, é o retorno aos feitos anteriores do próprio governo dele, com foco nos investimentos públicos e posição clara contra as privatizações da Petrobras, Eletrobras e Correios, com a defesa do fim do PPI (preço de paridade internacional praticado pela Petrobras) e o fortalecimento dos bancos públicos.
“[Traz] um conceito de que, com Lula, você será feliz de novo. O plano prevê a construção de uma estratégia de desenvolvimento para superar o modelo neoliberal que levou o País ao atraso. Deixa claro o nome do vice, até por precisar disso, e trabalha com o conceito de resgatar a esperança”, explica. “É o único que se compromete de forma clara com políticas públicas para populações negras, jovens e LGBTQIA+. É o único plano bem explícito em relação a essas questões”.
Já o programa de Ciro Gomes tem como eixo central a reconstrução política por meio de um novo projeto nacional de desenvolvimento, o PND. “Ciro também não menciona a vice. Propõe uma virada de mesa, e quer dizer no plano dele que está tudo errado e precisamos refazer. O plano é completo, tem considerações complexas ao propor um novo pacto federativo, mas não explica, por exemplo, o que fará com o Centrão”, argumenta.
Entre as propostas econômicas, segundo a economista, há pontos interessantes como reforma previdenciária baseada em um tripé de renda básica garantida, regime de repartição e regime de capitalização. “Ele também defende o Banco Central com mesma autonomia e modelo americano, com busca ao combate à inflação e ao pleno emprego, e isso é o que há de mais moderno no sistema mundial. Ele prega a manutenção das agências reguladoras e a renegociação do endividamento das famílias. Assim como Lula, defende um novo código brasileiro do trabalho e a mudança da política de preços da Petrobras, apesar de ser mais radical nesse ponto”.
A candidata do MDB, Simone Tebet, coloca como eixo central do seu plano de governo “o amor e a coragem da mulher como força de reconstrução do País, esse é o apelo”, diz.
“Ela tem esse foco na mulher e abraça o processo inclusivo em função da sua vice. São quatro os eixos principais: justiça social, cidadania, combate às desigualdades e economia verde com governo sustentável, inclusivo e transparente”, explica. “Assim como os demais candidatos, Simone apoia a renda mínima, um programa de distribuição de renda. Ela é a candidata que mais fala de Educação, tem como meta a erradicação do analfabetismo, e aponta um trabalho intenso e estrutura muito detalhada para o sistema educacional”.
A economista finaliza ao diferenciar Simone Tebet dos demais candidatos como a única que não pretende mexer no teto de gastos. “Minha preocupação principal para 2023 é que Ciro e Lula querem rever o teto. O problema é empurrar toda essa artificialidade que criamos nesse semestre para 2023: desonerações, pacote de benefícios eleitorais e tudo sob o teto, que perdeu a credibilidade. Você pode trocar uma ferramenta, mas não tem a proposta do que colocar no lugar. E ninguém fala sobre o orçamento secreto, ninguém fala como combater algo que está se perpetuando a ponto de se tornar uma regra”.
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https://www.jota.info/eleicoes/economistas-analisam-os-planos-de-governo-de-lula-bolsonaro-ciro-e-simone-15092022