Reportagem de Giuliana Saringer
O Ministério da Cidadania anunciou um pente-fino nos beneficiários do AuxÃlio Brasil em setembro. Quem estiver irregular perde o benefÃcio. De acordo com o site do ministério, o processo é realizado por meio da verificação periódica das informações das famÃlias elegÃveis e beneficiárias do AuxÃlio Brasil registradas no Cadastro Único.
"O objetivo é aprimorar o programa, observando as linhas de elegibilidade e permanência", afirma o ministério.
Quem está sendo analisado agora? São três grupos neste momento: grupos 4, 5 e 6. O grupo quatro inclui famÃlias que já tiveram inconsistências cadastrais neste ano e voltaram a ter problemas cadastrais pelo mesmo motivo. Neste grupo, o benefÃcio que estiver irregular será imediatamente cortado. O grupo cinco inclui todas as famÃlias cujo responsável familiar precisa atualizar o cadastro em setembro. A partir de outubro, o benefÃcio de quem não resolver as pendências cadastrais será bloqueado por até dois meses. Se em dezembro os problemas continuarem, pode ser cancelado em dezembro. O grupo seis inclui famÃlias que não recebem o AuxÃlio Brasil e que têm dados inconsistentes no CaDÚnico - o que impede que recebam o benefÃcio.
O benefÃcio é cancelado de primeira?
Não. Quando um beneficiário descumpre algumas das condições para continuar recebendo o benefÃcio, primeiro ele recebe uma advertência, depois tem o benefÃcio bloqueado, suspenso e por último cancelado. O Ministério da Cidadania classifica cada uma dessas fases da seguinte forma:
Advertência: a famÃlia é comunicada de que ocorreu descumprimento de condicionalidades, mas não deixa de receber o benefÃcio
Bloqueio: o benefÃcio fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela
Suspensão: o benefÃcio fica suspenso por dois meses e a famÃlia não receberá os valores referentes a esse perÃodo. As suspensões podem ser reiteradas, ou seja, aplicadas repetidas vezes
Cancelamento: a famÃlia deixa de participar do programa do AuxÃlio Brasil
Pré-requisitos podem cancelar pagamento do AuxÃlio: Carla Beni, economista e professora dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que essas verificações são naturais e que servem para aprimorar o programa, principalmente considerando que existem condições para que a famÃlia continue recebendo o benefÃcio.
As crianças de quatro a cinco anos devem ter frequência mÃnima de 60% na escola e para quem tem de 6 a 17 anos a frequência mÃnima passa para 75%.
De acordo com um documento do ministério, o acompanhamento da frequência escolar é feito cinco vezes ao ano, sem considerar janeiro e dezembro, que são perÃodos de férias.
Na área da saúde, o Ministério da Cidadania diz que é preciso cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos.
As gestantes que são beneficiárias devem fazer o pré-natal. O mesmo documento da pasta diz que os acompanhamentos na saúde são feitos a cada seis meses.
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https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/09/18/auxilio-brasil.htm